Os destinos das viagens dos ministros de Lula; a série histórica da vacinação contra HPV; os repasses para alimentação escolar - Don't LAI to Me #121
1º escalão realizou 1.660 viagens em 15 meses; valor pago em diárias chega a R$ 8,53 milhões; veja mais
Esta é a edição #121 da Don’t LAI to me. Todo o conteúdo é produzido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Entenda tudo sobre a legislação na nossa WikiLAI!
🟨 Ministros na ponte aérea: Rio e São Paulo são destinos de 30% das 1.660 viagens do primeiro escalão do governo Lula
Em uma reunião ministerial em 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seu primeiro escalão mais viagens pelo país. Por trás da orientação estava o desejo de que os titulares das pastas divulgassem melhor as ações do governo.
Depois desse evento, a Fiquem Sabendo (FS) buscou, no Portal da Transparência, os dados sobre as viagens a trabalho de 40 ministros, secretários e outras pessoas com status de ministro, e descobriu que, por enquanto, a cobrança presidencial teve pouco efeito. O levantamento também aponta extrema concentração de viagens nas capitais, além do gasto em diárias.
Todos os dados referentes aos ministros, tipos de viagens e destinos estão disponíveis aqui.
Viagens antes e depois da reunião
Entre 1º de janeiro de 2023 e 12 de abril deste ano, foram realizadas 1.660 viagens ministeriais. Mas, por enquanto, o pedido de Lula não parece ter tido efeito: o 1º escalão viajou menos nas semanas depois da reunião.
Entre a posse de Lula e o dia 17 de março, véspera da reprimenda, foram registradas 1.595 viagens a serviço de ministros. Depois dela, foram 65 viagens. Com isso, a média foi de 3,6 viagens por dia antes e 2,6 viagens por dia após a cobrança.
Valores em diárias
Ao todo, foram pagos pouco mais de R$8,53 milhões em diárias por viagens a trabalho. Por lei, os servidores da Administração Pública Federal, incluindo os ministros, têm direito a passagens e diárias pagas pelo governo em caso de viagens a trabalho no país ou no exterior.
Outras 99 viagens foram listadas como “não realizadas” quando realizamos a coleta de dados em 17 de abril. Algumas delas se tratam de viagens programadas para depois do 12 de abril.
Capitais são os principais destinos
Ao analisar os roteiros, identificamos que 10 cidades listadas como destinos únicos representam 51,4% das 1.660 viagens. Nessa contagem, não estão incluídas viagens em que essas mesmas cidades aparecem em roteiros com outros municípios.
O resultado mostra uma concentração extrema nas capitais, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro – as duas juntas correspondem a 30% dos registros de destinos únicos. Abaixo está a lista das cidades que receberam mais viagens ministeriais:
São Paulo/SP: 309
Rio de Janeiro/RJ: 190
Recife/PE: 75
Brasília/DF: 50
Salvador/BA: 45
Belém/PA: 44
São Luís/MA: 39
Fortaleza/CE: 32
Porto Alegre/RS: 25
Teresina/PI: 23
Belo Horizonte/MG: 22
Ao todo, entre destinos únicos ou roteiros com mais de uma cidade, nacionais e internacionais, foram encontrados 500 destinos em viagens realizadas com diárias a serviço.
Entre elas, muitas diárias foram pagas a ministros que se deslocaram para suas cidades de origem em seus estados.
Ministros que mais viajaram
Com 82 solicitações de diária, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), foi o que mais viajou durante o governo Lula, seguido por Nísia Trindade, da Saúde (73), e Camilo Santana (PT), da Educação (67).
O ranking completo pode ser conferido na planilha que reúne dados dos ministros atuais e também dos que já deixaram o governo.
Conforme os dados coletados no portal, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSDB), teve apenas três viagens registradas para pagamento de diárias.
Entre os que ocupam apenas o cargo de ministro, aqueles com menos viagens são o recém-chegado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (5), a ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro (22), e a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves (27).
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🟨 Cobertura vacinal contra o HPV: veja a série histórica entre crianças e adolescentes por unidade da federação
Pouco antes de o Ministério da Saúde anunciar uma mudança na estratégia de imunização contra o HPV (Papilomavírus Humano), com o esquema de vacinação passando a ser em dose única, solicitamos à pasta dados sobre a cobertura vacinal contra o vírus em crianças e adolescentes de ambos os sexos, entre 9 e 15 anos, no Brasil.
Os dados enviados à Fiquem Sabendo sobre a cobertura vacinal entre 2014 e 2023 revelam uma queda acentuada a nível nacional entre a primeira e a segunda doses da vacina (D1 e D2).
Os dados podem ser conferidos nesta planilha e podem ser reproduzidos livremente (só pedimos o crédito!).
As informações permitem ao leitor analisar a série histórica de vacinação por unidade da federação, tanto para meninos quanto para meninas.
Ao adotar a dose única, conforme nota publicada em seu site, o Ministério da Saúde pretende "intensificar a proteção contra o câncer de colo de útero e outras complicações associadas ao vírus, e permitir dobrar a capacidade de imunização com o estoque atual da pasta". Segundo a pasta, a mudança foi baseada em Nota Técnica, seguindo as recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Como em todas as idades e em ambos os sexos, a primeira dose sempre teve, historicamente, maior adesão da população do que a segunda – conforme revela o conjunto de dados recebidos pela FS –, na prática, ao adotar o esquema de dose única, o Ministério da Saúde passa, a partir de agora, a registrar para fins de políticas públicas apenas os dados que até 2023 correspondiam à D1, ligeiramente mais altos do que os de D2.
No caso das mulheres, a diferença entre D1 e D2 em 2023 chega a 15 pontos percentuais aos 14 anos. A cobertura vacinal nessa faixa etária foi de 89,45% em 2022 e 88,27% no ano passado, índices muito próximos à meta de 90% de imunização definida pela pasta.
Quando olhamos para alguns estados, a diferença entre D1 e D2 no sexo feminino chega a ser superior a 20 pontos percentuais aos 14 anos.
A partir da série histórica, é possível investigar a evolução por idade em cada unidade da federação desde 2014.
Entre os meninos, a diferença entre a primeira e a segunda dose é ainda mais acentuada. Além disso, a cobertura vacinal é sensivelmente mais baixa do que entre as meninas. Em 2023, por exemplo, a cobertura vacinal para os 14 anos no sexo masculino foi de 63,19% para a primeira dose e 47,44% para a segunda dose, uma diferença de cerca de 16 pontos percentuais.
Em 19 estados, a cobertura vacinal na D2 aos 14 anos está abaixo dos 50% da população. Nessa idade, apenas Paraná e Santa Catarina alcançaram CV acima dos 70% no Brasil.
Acesse os dados aqui.
🟨 Confira os repasses federais para alimentação escolar de 2018 a 2024, por município e com detalhamento para alunos indígenas e quilombolas
Faltando menos de um ano para o prazo final da Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição, acordada pelos governos de 197 países em 2016, conseguimos via LAI as planilhas de valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 2018 a 2024 (fevereiro e março) e a quantidade de estudantes atendidos.
Os dados mostram quais municípios receberam os maiores e menores repasses, quantos alunos indígenas e quilombolas foram beneficiados, os valores transferidos para essas populações, entre outras informações.
O PNAE é considerado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ou Food and Agriculture Organization of the United Nations, FAO, na sigla em inglês) como importante estratégia mundial de combate à fome e promoção da educação alimentar.
Reuniões do governo federal que trataram do PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fazem parte da análise que a FS está produzindo para o segundo relatório do projeto Lobby na Comida, que contextualiza e analisa a retomada das políticas públicas de combate à fome.
O relatório, que usa dados da nossa plataforma gratuita Agenda Transparente, será publicado na próxima edição da Don’t LAI to Me. O projeto Lobby na Comida conta com o apoio dos institutos Ibirapitanga e Serrapilheira.
🟨 Dados em notas
Dengue nos municípios: Confira a lista de 255 municípios e 10 unidades da federação que decretaram situação de emergência por conta da dengue entre 2023 e 2024. Os dados até o dia 27 de março revelam que prefeitos de apenas quatro cidades fizeram uso desse instrumento no verão e outono do ano passado. Os detalhes podem ser encontrados aqui.
Festa da firma: Questionamos o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos públicos para realização da “Reunião de Balanço das Atividades do MCTI em 2023”, ocorrida em 19 de dezembro no Clube do Choro em Brasília. A ordem de serviço no valor de R$ 96 mil incluiu um cardápio para 600 pessoas, com direito a sobremesas e refrigerantes, por R$30 mil. Confira os documentos enviados pela pasta aqui.
Vacinas da Covid-19: Solicitamos ao Ministério da Saúde informações sobre o estoque de vacinas contra a Covid-19. Os dados indicam que 1,28 mi de frascos (um frasco pode conter de 5 a 10 doses), adquiridos em 2021, estão a poucos meses do vencimento. Veja a planilha aqui.
⬛ Fiquem Sabendo na imprensa
Parceria da FS com O Joio e o Trigo revelou que o governo deixou de arrecadar R$ 4,3 bilhões em impostos graças aos incentivos tributários concedidos à Coca-Cola. O valor seria suficiente para sete anos de políticas do Ministério da Saúde sobre obesidade.
O Bahia Notícias e o NSC usaram dados de saúde disponibilizados pela FS. No primeiro, o repórter Mauricio Leiro trouxe a quantidade de doses da vacina contra dengue enviada à Bahia. No segundo, a repórter Sabrina da Silva Quariniri mostrou quantos comprimidos do remédio Paxlovid (usado para tratar Covid-19) Santa Catarina recebeu desde 2022.
O colunista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, analisou os dados obtidos pela FS dos gastos com os cartões corporativos da Presidência e descobriu que, nos últimos 20 anos, os valores sacados chegaram R$ 27 milhões.
Esta newsletter foi produzida por Francisco Amorim, com edição de Isabel Seta e contribuição de Luana Brasil.
⬛ Sobre a Fiquem Sabendo
A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Trabalhamos para reduzir o desequilíbrio de poder entre a Sociedade e o Estado. Disponibilizamos ferramentas para que os cidadãos questionem seus líderes, defendam políticas baseadas em evidências e participem ativamente da democracia. Conheça nosso trabalho.
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Associação Fiquem Sabendo
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