Abuso de álcool tem alta em população indígena - Don't LAI to Me # 91
Abuso de álcool tem alta em população indígena - Don't LAI to Me # 91
Veja ainda: bens apreendidos de criminosos, inquéritos para apurar tráfico de armas e órgãos que mais negaram pedidos de informação desde a vigência da LAI
Esta é a edição #91 da Don’t LAI to me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. É a primeira no Brasil a divulgar bases de dados inéditas e documentos de diversos assuntos e trazer dicas e tutoriais exclusivos de como obter documentos e informações do poder público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Quer um manual prático para usar a LAI? Temos o Guia de Bolso da Fiquem Sabendo como recompensa da nossa campanha de financiamento coletivo. Clique aqui para saber como adquirir.
🟨 Saúde mental da população indígena entre 2018 e 2022
Nossa equipe teve acesso a um conjunto de planilhas produzidas pelo Ministério da Saúde para atender a uma demanda da Funai que solicitava indicadores de saúde mental da população indígena. Os dados vão de 2018 a 2022 e estão divididos por cidade, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estado e outras variáveis.
Em 2021 houve alta nos casos de abuso de álcool nesta população, com 1399 casos, quase metade deles no estado do Amazonas, seguido pelo Mato Grosso do Sul. O último Censo, de 2010, apontou que a população indígena é de cerca de 900 mil pessoas no país.
Na DSEI do Vale do Javari, no Amazonas, que virou foco de atenção internacional com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, também houve alta dos casos de violência causados por uso de drogas e/ou outras substâncias, com 23 episódios em 2022, mais do que a soma de todos os anos anteriores da série histórica fornecida pela pasta.
Veja aqui os dados organizados pela Fiquem Sabendo, em parceria com o projeto Data Fixers (créditos precisam ser dados para ambos se usar os dados).
Se quiser os dados brutos, na forma como foram enviados pelo órgão por meio da Lei de Acesso à Informação, veja aqui.
Para saber mais sobre como acessar dados de saúde indígena, confira o verbete na WikiLAI.
ATENÇÃO: Todo o material publicado gratuitamente no nosso site ou nesta newsletter Don’t LAI to me pode, e deve, ser compartilhado! Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, nas seguintes condições:
-Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas";
-Incluir link para a publicação original da agência (no site ou na newsletter);
-As postagens nas redes sociais sobre as reportagens com dados obtidos pela nossa equipe devem conter menção aos perfis da agência: Twitter, Instagram, Facebook ou Linkedin.
Caso o conteúdo faça parte da parceria com o projeto Data Fixers, o crédito deve ser feito da seguinte forma: os dados foram obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a Fiquem Sabendo.
🟨 Embaixador em Moscou teve 41 reuniões com empresas de fertilizantes; telegramas estão em sigilo até 2027
Em resposta a um requerimento de informações, o Ministério das Relações Exteriores disponibilizou a agenda pública de 2022 do embaixador do Brasil em Moscou, Rodrigo Baena Soares. Instruído pelo Palácio do Planalto e pelo chanceler Carlos França a empreender uma "diplomacia de fertilizantes" após a invasão russa sobre a Ucrânia, o diplomata indicado por Jair Bolsonaro para o cargo manteve 41 conversas com as maiores empresas do setor entre fevereiro e agosto. (Pedido 09002.001726/2022-38)
Ao longo desse período, a embaixada brasileira na capital da Rússia produziu 18 telegramas que mencionam as empresas Phosagro, Acron, Uralkali, Uralchem e Eurochem, mas a grande maioria dos documentos foi colocada em sigilo pelo Itamaraty até 2027. Em resposta a outro pedido de informações, a chancelaria informou que somente dois documentos foram classificados como "ostensivos", isto é, públicos. (Pedido 09002.002068/2022-00)
Um dos documentos tornados públicos detalha a aquisição da empresa brasileira Heringer pela russa Eurochem. Em outro, Baena Soeares narra que foi convidado a participar de um painel sobre segurança alimentar no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo. Um dos convites ao embaixador partiu da própria empresa PhosAgro, uma das maiores fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. O CEO da companhia, Andrey Guryev, é presidente do conselho empresarial Brasil-Rússia, que se reuniu com Jair Bolsonaro durante sua visita a Moscou em fevereiro.
Veja todos os documentos enviados à nossa equipe.
🟨 Bens apreendidos de criminosos (MJSP)
Obtivemos acesso a uma planilha de bens apreendidos de criminosos e que estão cadastrados para leilão. Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Acesse aqui.
Também é possível acessá-los nesta plataforma.
O pedido foi registrado sob o protocolo 08198.031925/2022-68.
🟨 Inquéritos instaurados e operações deflagradas sobre tráfico de armas
A Polícia Federal forneceu estas planilhas com dados sobre inquéritos instaurados para apurar tráfico de armas no país. Os dados vão de 2013 a maio de 2022. O protocolo do pedido é o 08198.015439/2022-01.
⚠️ Atenção: O objetivo desta newsletter não é entregar notícias ou reportagens, mas sim compartilhar dados e documentos obtidos por meio da LAI e dados públicos abertos. Os dados aqui divulgados não têm o objetivo de informar o público em geral, mas subsidiar trabalhos jornalísticos e/ou pesquisas e estimular melhorias na transparência pública no Brasil. Os arquivos inseridos nesta newsletter refletem exatamente a resposta recebida pelo órgão público. Há risco de inconsistências e até erro por parte da administração pública, então recomendamos que, para produzir reportagens e/ou artigos, cheque a informação, consulte o órgão de origem e analise as informações. .
🟨 Sancionada há 11 anos, em novembro de 2011, LAI teve 1,1 milhão de pedidos ao governo federal; veja os órgãos que mais negaram informações
Há 11 anos a Lei de Acesso à Informação era sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Até agora já foram registrados 1,1 milhão de pedidos de informação somente ao governo federal, conforme registra o Painel Lei de Acesso à Informação.
Veja quais são os órgãos que proporcionalmente mais negaram pedidos de informação nesta planilha produzida por nossa equipe (consideramos somente aqueles que receberam mais de 1 mil pedidos de informação desde a vigência da lei).
Veja aqui um código em Python para atualizar esses dados automaticamente (é preciso ter o Google Colab instalado em seu Google Drive).
Quer saber mais sobre a história da LAI? Consulte este verbete da WikiLAI
🟦 Completamos 1 ano de WikiLAI com Troféu Rastilho e mais de 100 motivos para comemorar!
Um ano atrás, aproveitamos o marco de 10 anos da publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para lançar a WikiLAI, um guia com tudo o que você precisa saber para acessar dados públicos no Brasil. Hoje, comemoramos nosso primeiro ano de WikiLAI com o tricampeonato no Troféu Rastilho do Prêmio Livre.jor de Jornalismo Mosca!
Veja o que disse o júri, formado por José Lázaro Jr., João Frey, Alexsandro Ribeiro e Rafael Moro Martins: “Desde que foi criada, há dez anos, a Lei de Acesso à Informação se tornou uma ferramenta fundamental dos jornalistas brasileiros. Contudo, muitos ainda têm receio de perguntar diretamente aos governos federal, estadual e municipal, porque assusta mesmo abandonar aquele velho esquema de telefonar para a assessoria de imprensa, ficar dependendo de fontes… Isso é tipo andar de bicicleta com rodinhas. A LAI, e a mudança de cultura que ela provoca, é se arriscar de mountain bike. E, nós damos nosso testemunho, a WikiLAI tem ajudado muitas pessoas a aprenderem a andar de bicicleta”.
Se você ainda não conhece a WikiLAI, temos pelo menos 100 motivos para você navegar por lá. Temos mais de uma centena de verbetes, incluindo tutoriais de acesso a portais, modelos de pedidos e recursos, casos concretos e outras curiosidades da LAI. O projeto, com financiamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil até outubro deste ano, também possibilitou a formação de mais de 500 cidadãos em oficinas gratuitas para estudantes universitários e ativistas de diversas áreas. Nossos verbetes já foram citados e recomendados em materiais didáticos e artigos acadêmicos, com reconhecimento de pesquisadores, professores e agentes públicos. Contamos esta história no site da FS
Veja todos os verbetes e saiba o que e como acessar usando a LAI
Faça uma busca por palavra-chave na home da WikiLAI para encontrar a explicação ou o template que você precisa
Envie sua dúvida ou sugestão de verbete para [email protected] e construa a WikiLAI com a gente!
🟪 Lei de Acesso à Informação na imprensa
7 em cada 10 armas roubadas no RS desde 2015 foram tiradas de dentro de residências | Sul21
Sob Bolsonaro, clubes de tiro explodem em áreas de conflito da Amazônia Legal | The Intercept Brasil
Veja a lista completa em nosso site.
⬛ Sobre a Fiquem Sabendo
A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Nossa missão é batalhar para revelar dados e documentos escondidos da sociedade, enquanto formamos cidadãos capazes de exercer o controle dos recursos e serviços públicos ao lado da nossa equipe.
Chave PIX (CNPJ): 32.344.117/0001-89
Associação Fiquem Sabendo
Texto: André Spigariol, Luiz Fernando Toledo e Taís Seibt
Revisão: Taís Seibt