Funai alertou em 2021 sobre ameaça de morte a servidores e que está no "limite mínimo" de operação - Don't LAI to Me # 80
Nossa equipe teve acesso a diversas notas do órgão; em uma delas, do último sábado, servidores alertam sobre saída de equipes de segurança no Vale do Javari
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O alerta da FUNAIUma nota técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) de outubro de 2021 apontou diversos impactos na atuação do órgão por falta de pessoal. A fundação alerta que, com a Covid-19, "aumentou sobremaneira o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo".
O documento reforça que as atividades desempenhadas pelos servidores da FUNAI são de alto risco e lembra de episódios de assassinatos nos últimos anos: "observa-se que muitas atividades desempenhadas pela FUNAI se dão em áreas remotas, isoladas, em cidades com infraestrutura deficitária, como nas fronteiras, além de possuírem alto grau de periculosidade no tocante à exposição dos profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal do território indígena, acabando por sofrerem ameaças de morte, estendidas às famílias, e até mesmo, assassinatos consumados".
Acesse aqui a íntegra do documento
Servidores no Vale do Javari alertam sobre saída das forças de segurança, em nota ao presidente da FunaiDois outros documentos a que tivemos acesso, mais recentes, tratam especificamente do Vale do Javari, onde foram assassinados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira. O mais recente é do último sábado, 18, com um pedido de providência feito pelos servidores ao presidente da Funai para garantir a segurança desses funcionários na região.
Os servidores disseram que existe a previsão de retirada dos agentes de segurança que agora estão no local, com o encerramento do processo investigativo do caso, "processo que já se iniciou no final desta semana". Eles afirmam que as unidades da Fundação na região são "marcadas por um déficit expressivo de estrutura e recursos humanos", que os servidores moram em cidades "relativamente pequenas da região, o que faz com que haja uma relação de vizinhança imediata entre servidores e invasores".
Acesse aqui a íntegra da nota.
Também chamou a atenção um despacho de uma coordenadora regional substituta da Coordenação Regional do Vale do Javari, de 13 de maio (portanto anterior aos assassinatos), em que se solicita contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva, com o objetivo de "inibir as ameaças sofridas pelos servidores durante o exercício de suas funções durante horário de expediente" na sede de uma unidade do órgão, na cidade de Eirunepé.
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Número de operações da Força Nacional tem quedaNossa equipe obteve, por meio da LAI, planilha com todas as operações da Força Nacional de Segurança Pública desde 2004, com os custos por ano e número de operações. Reportagem no Estadão mostrou que só seis agentes atuavam no Vale do Javari. Veja os principais números, que apontam para uma queda nos gastos com operações:
Acesse aqui a íntegra dos documentos.
O acordo de permissão de uso do ginásio da UFABCTeve grande repercussão nas redes no mês passado o caso do uso do ginásio poliesportivo da Universidade Federal do ABC (UFABC) por um time de futebol. Conseguimos acesso ao termo de permissão de uso do espaço e esclarecimentos da universidade. Acesse aqui.
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Oficina WikiLAI: Acesso à informação, gênero e direitos humanosA Fiquem Sabendo está organizando mais uma oficina online e gratuita da WikiLAI, a plataforma com tudo o que você precisa saber para acessar dados públicos no Brasil. Desta vez, a parceria é com a Themis, organização que promove o acesso das mulheres à justiça e o fortalecimento da cidadania para enfrentar as desigualdades raciais, socioeconômicas e culturais.
Com o tema “Acesso à informação, gênero e direitos humanos”, a oficina virtual no dia 8 de julho (sexta-feira), das 10h às 12h, tem como público-alvo integrantes de organizações de todo o país que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos, com foco em questões de gênero e sexualidade. O objetivo é mostrar como essas lideranças podem aprimorar sua atuação, usando a LAI. Quem conduz a formação é a jornalista Taís Seibt, coordenadora do projeto WikiLAI na FS, com participação especial de Natália Leão, diretora de dados da Gênero e Número, que irá apresentar casos concretos de uso da LAI em pautas de gênero. Saiba mais aqui.
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Associação Fiquem Sabendo
Texto: Luiz Fernando Toledo