Gravidez na adolescência, gestantes em presídios e saúde mental de mulheres periféricas - Don't LAI to Me #142
Veja também: como acessar dados de estações hidrometeorológicas no Brasil – e até de outros América do Sul – sobre chuvas e níveis de rios, lagos e lagoas
Esta é a edição #142 da Don’t LAI To Me, a newsletter quinzenal da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. Todo o conteúdo é produzido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Entenda tudo sobre a legislação na nossa WikiLAI!
🟨 Vozes de Impacto: no mês da mulher, bolsistas do projeto publicam investigações sobre direitos de gênero; confira os dados
No mês da mulher, a Don’t LAI to Me destaca investigações produzidas pelas bolsistas do projeto “Vozes de Impacto: Jornalismo Investigativo sobre Direitos Humanos e Democracia”, desenvolvido pela Fiquem Sabendo com apoio da Embaixada Britânica. Entre os meses de novembro e dezembro de 2024, foram certificadas 225 mulheres em um programa de formação online sobre investigação em direitos humanos, coordenada por Maria Eduarda Frisoni. Oito participantes foram selecionadas em edital de microbolsas e mentoria para produção de reportagens, realizadas de janeiro a março. As publicações — e os dados obtidos pelas bolsistas — serão destaque nesta e na próxima edição da news.
No Instagram da Fiquem Sabendo você pode saber mais sobre o programa e conhecer todas as bolsistas contempladas no edital. As mentorias foram lideradas pelas jornalistas Aline Gatto Boueri e Marta Alencar, com coordenação da diretora executiva da FS, Maria Vitória Ramos, e participação de outros especialistas da Fiquem Sabendo, como o engenheiro de dados Igor Laltuf, que deu apoio na coleta e análise de dados. Confira:
Gravidez na adolescência e evasão escolar
A jornalista maranhense Maíra de Jesus Soares, 24 anos, atualmente estudante de Artes Visuais na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve sua reportagem “Interrompidas: Sem apoio, adolescentes no Maranhão abandonam a escola após a gravidez” publicada no site Gênero e Número. A matéria conta com depoimentos de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social que abandonaram a escola devido à gravidez precoce. Também apresenta resultados de pedidos de informação feitos ao governo federal sobre infraestrutura escolar e dados de nascidos vivos de mães adolescentes (veja os dados aqui).
Para obter dados abertos sobre este tema, Maíra usou o portal da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), que apontam que, em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica (infantil, fundamental e médio).
Apenadas gestantes no Rio Grande do Sul
Sofia Utz, 20 anos, estudante de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e de história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), produziu a investigação “A luz que habita em 6m²: Gestantes e puérperas do Rio Grande do Sul enfrentam carência de profissionais da saúde” publicada na Gênero e Número e no Matinal Jornalismo. A reportagem apresenta um recorte do sistema prisional feminino no Brasil, a partir da realidade do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, único no Rio Grande do Sul com Unidade Materno-Infantil (UMI).
Sofia buscou dados Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sesdepen) sobre as estruturas e os profissionais de saúde dos presídios do RS e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sisdepen) sobre o número de apenadas gestantes/puérperas e lactantes (veja os dados aqui), além de registrar pedidos de LAI à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) sobre perfil e condenação de apenadas gestantes/puérperas no Rio Grande do Sul.
Mulheres periféricas e transtornos mentais
A jornalista Martihene Oliveira, militante pela comunicação antirracista e fundadora do Sargento Perifa e do Podcast Perifa Cast, de Pernambuco, produziu a investigação “Maternidade, cor, solidão e depressão: a dificuldade de acesso à saúde mental pelas mulheres periféricas” sobre as barreiras que negras e periféricas enfrentam para obter atendimento psicológico na Região Metropolitana de Recife. A reportagem foi publicada nos sites Marco Zero, Sargento Perifa e Afoitas contando que mulheres podem aguardar até um ano para conseguir acompanhamento psicológico individual no sistema público de saúde diante da falta de profissionais. Segundo dados obtidos via LAI, a Prefeitura do Recife dispõe de apenas 20 psicólogos para atender toda a população (veja os dados aqui).
Feminicídio e aborto legal na WikiLAI
Também como parte do projeto Vozes de Impacto, a equipe da FS está produzindo novos verbetes na WikiLAI, nosso guia com tudo o que você precisa saber para acessar dados públicos no Brasil. As primeiras atualizações já estão no ar com instruções sobre como acessar dados de feminicídios e aborto legal. Novos verbetes e mais investigações das bolsistas do projeto serão publicadas até o fim de março.
*Para tirar dúvidas com as repórteres sobre como acessar os dados ou obter outras informações da investigação, entre em contato com a equipe do projeto pelo e-mail [email protected].
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🟨 Dia Mundial da Água: plataforma HidroWeb permite busca por dados sobre chuvas e níveis de rios, lagos e lagoas
Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água, reforçando a importância desse recurso essencial. Para marcar a data neste ano, a Fiquem Sabendo (FS) destaca o HidroWeb, sistema desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que oferece dados detalhados sobre o comportamento dos recursos hídricos no Brasil.
O HidroWeb disponibiliza, por meio de transparência ativa, informações hidrológicas coletadas pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), incluindo volume de chuvas, níveis e vazões de rios e climatologia. A plataforma integra o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e reúne dados de coletas convencionais – como registros diários feitos por observadores e medições de campo – e de estações automáticas, que fornecem informações em tempo quase real (termo usado pela agência).
O sistema conta com dois tipos principais de estações hidrometeorológicas: pluviométricas, que medem o volume e a intensidade da chuva; e fluviométricas, que registram o nível e a vazão dos rios. Os dados coletados são integrados ao sistema, permitindo o acompanhamento contínuo sobre gestão dos recursos e segurança hídrica.
O HidroWeb também inclui dados de estações hidrometeorológicas de outros países da América do Sul, devido à natureza transfronteiriça de bacias como a Amazônica e a do rio Paraguai. Essa integração é possível graças a acordos de cooperação internacional e convênios estabelecidos pela ANA com outros países sul-americanos.
Além das séries históricas das estações, a plataforma é integrada ao Sistema HIDRO – Telemetria, que realiza a aquisição e gestão de dados hidrometeorológicos em tempo quase real, permitindo a análise precisa de níveis de rios, vazões e precipitações. A plataforma oferece gráficos e dados telemétricos detalhados, além de um mapa interativo complementar com cotas de referência de níveis de rios e outros corpos d'água.
Como acessar o HidroWeb:
1. Acesse o site oficial: https://www.snirh.gov.br/hidroweb
2. No menu principal, selecione a opção "Mapa" para abrir a interface de busca geográfica.
3. Navegue pelo mapa interativo para localizar a região desejada ou use a ferramenta de busca. Estações pluviométricas são representadas por ícones de nuvem e estações fluviométricas por ondas estilizadas. O mapa pode demorar alguns instantes para carregar corretamente.
4. Clique na estação desejada para acessar informações detalhadas, como bacia e órgão responsável. Nessa janela, também há a opção "Mais Info" dentro do item "Visualizar Dados no HidroWeb" – que direciona para a página de séries históricas, também disponível no menu à esquerda da plataforma. Os dados podem ser baixados em CSV.
5. Além disso, há a possibilidade de clicar em "Mais Info" no item "HidroTelemetria". Essa funcionalidade permite acessar dados classificados pela ANA como de tempo quase real, facilitando o acompanhamento imediato de níveis de rios e precipitação. Os dados podem ser baixados em XLS (planilha do Excel).
6. IMPORTANTE: Para acessar os dados específicos de uma estação na página Séries Históricas ou no sistema HIDRO - Telemetria, será necessário informar o nome ou o número da estação (sem pontos) na busca. Em ambas as páginas, também é possível localizar estações a partir de critérios como bacia hidrográfica, estado ou município.
O HidroWeb é de acesso livre, ou seja, não é necessário realizar cadastro ou solicitar permissão para navegar na plataforma e acessar os dados disponíveis. Para usuários mais avançados, o sistema oferece a possibilidade de extração de dados via API. Nesse caso, é exigida a identificação do interessado para a liberação do acesso. Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas aqui.
Esta newsletter foi produzida por Francisco Amorim e Marta Alencar, com edição de Taís Seibt e Maria Vitória Ramos.
⬛ Sobre a Fiquem Sabendo
A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Trabalhamos para reduzir o desequilíbrio de poder entre a Sociedade e o Estado. Disponibilizamos ferramentas para que os cidadãos questionem seus líderes, defendam políticas baseadas em evidências e participem ativamente da democracia. Conheça nosso trabalho.
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Associação Fiquem Sabendo
Direção Executiva: Maria Vitória Ramos | Direção de Estratégia: Taís Seibt | Diretor de Advocacy: Bruno Schmitt Morassutti | Diretor de Tecnologia: Vitor Baptista