Magreza e obesidade infantil pioram no país: veja os dados do seu município, região ou estado - Don't LAI to Me # 82
Baixamos os dados do SISVAN, do Ministério da Saúde, e cobramos melhorias na plataforma, que apresenta instabilidade frequente
Esta é a edição #82 da Don’t LAI to me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. É a primeira no Brasil a divulgar bases de dados inéditas e documentos de diversos assuntos e trazer dicas e tutoriais exclusivos de como obter documentos e informações do poder público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Quer um manual prático para usar a LAI? Temos o Guia de Bolso da Fiquem Sabendo como recompensa da nossa campanha de financiamento coletivo. Clique aqui para saber como adquirir.
De olho no estado nutricional dos brasileiros
O Ministério da Saúde mantém uma base de dados detalhada com a situação nutricional de usuários do SUS, em sua maioria de baixa renda, que contém dados de 2008 a 2022, divididos por município. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, ou Sisvan, possui dados detalhados por faixa etária, gênero, raça e outros recortes, mas instabilidades no sistema dificultam (e muito) o acesso.
Em um projeto em parceria com a revista piauí, nós raspamos os principais dados do site e disponibilizamos para os nossos leitores. Organizamos as informações por município, mesorregião e estado. Recomendamos a leitura dos relatórios do Sisvan para fazer uso adequado dos dados.
No caso da altura, são disponibilizadas métricas de crianças de estatura considerada abaixo ou muito abaixo do esperado para a idade. Em IMC (índice de massa corporal), os pesados são divididos em magreza acentuada, magreza, eutrofia, sobrepeso, obesidade e obesidade grave para as crianças de 5 a 10 anos. Para as de 0 a 5 não há dados de obesidade grave.
As informações são divulgadas tanto em número absoluto de pesados quanto em porcentagens. Recomendamos usar as porcentagens para fazer qualquer comparação, pois o número total de pessoas pesadas varia ano a ano.
Os dados estão separados em planilhas de 0 a 5 anos e de 5 a 10 anos, tanto em formato CSV quanto no Google Spreadsheet.
Atenção: esses dados são atualizados com frequência, então é possível que haja pequenas variações nos valores encontrados nas nossas planilhas e no Sisvan. Testamos os dados ao longo de dois meses e não houve grandes variações que alterassem uma tendência de queda ou aumento em qualquer região. De qualquer forma, recomendamos checar as informações finais no site antes de qualquer conclusão.
Nós também registramos diversos pedidos para que o Ministério da Saúde disponibilize as informações em formato CSV no site. A pasta diz que está trabalhando em melhorias para que todos os dados sejam divulgados.
ATENÇÃO: Todo o material publicado gratuitamente no nosso site ou nesta newsletter Don’t LAI to me pode, e deve, ser compartilhado! Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, nas seguintes condições:
-Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas";
-Incluir link para a publicação original da agência (no site ou na newsletter);
-As postagens nas redes sociais sobre as reportagens com dados obtidos pela nossa equipe devem conter menção aos perfis da agência: Twitter, Instagram, Facebook ou Linkedin.
Funai tinha menor quantidade de funcionários desde 2013 na região em que foram assassinados Bruno Pereira e Dom Phillips
Obtivemos dados com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre o quantitativo de servidores na região do Vale do Javari, ano a ano, de 2013 a 2022. Os dados mostram que, em junho de 2021, havia 91 servidores atuando na área, menor quantidade na série histórica.
Maioria dos candidatos chamados para comissão étnico-racial na UFRGS é indeferida
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indeferiu quase 700 candidaturas para ingresso de alunos na instituição, entre 2021 e 2022, na modalidade de reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas. Foram convocados 1699 candidatos para participar da comissão de verificação étnico-racial, mas só 411 foram deferidos. Outros 595 não quiseram participar e também tiveram a candidatura indeferida.
Projeto Sem Sigilo: Polícia Federal fez perfil de servidores em protesto no RJ
Estamos recebendo diversos documentos da Polícia Federal que perderam o sigilo no ano passado. Dentre eles, destacamos um relatório que mostra que a instituição fez uma espécie de perfil de vários sindicalistas e funcionários aposentados e pensionistas da Petrobras, durante um protesto.
Veja aqui (a partir da página 13)
O Projeto Sem Sigilo é uma iniciativa da Fiquem Sabendo que coleta e disponibiliza dados e documentos que já foram considerados sigilosos pelo governo brasileiro, mas que hoje são públicos pois o prazo de classificação previsto na Lei de Acesso à Informação expirou. Você pode apoiar o projeto no Catarse.
Saiba como recorrer das principais negativas de acesso à informação
Muitos assinantes nos procuram para saber como escrever um recurso quando têm um pedido de informação respondido de forma incompleta ou quando o acesso é negado pelo órgão público. Pensando nisso, reunimos na WikiLAI modelos de recursos para as negativas mais comuns. Você pode consultar a lista de negativas neste verbete e seguir os links para acessar o modelo e as explicações sobre o seu caso específico, como trabalho adicional, documento preparatório, informação pessoal e outros.
Dica: Use o menu interno dos verbetes para chegar mais rápido no modelo de recurso que você precisa para copiar e colar no e-SIC mais próximo!
Consulte a seção Vocabulário da LAI e entenda os jargões do poder público que costumam aparecer em respostas via LAI.
Quer levar uma oficina da WikiLAI para sua organização neste segundo semestre? Registre-se aqui
Lei de Acesso à Informação na imprensa
PL que prevê cobrança para acesso a dados do poder público preocupa especialistas | Carta Capital
Pesquisador desenvolve pacote na linguagem R com base na Lei de Acesso à Informação | UFRJ
Infrações de trânsito crescem no Rio | O Globo
Blog do Fausto Macedo: Transparência governamental e democracia
Governos estaduais precisam ser mais transparentes | O Globo (Editorial)
Sobre a Fiquem Sabendo
A Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Nossa missão é batalhar para revelar dados e documentos escondidos da sociedade, enquanto formamos cidadãos capazes de exercer o controle dos recursos e serviços públicos ao lado da nossa equipe.
Chave PIX (CNPJ): 32.344.117/0001-89
Associação Fiquem Sabendo
Texto: Equipe Fiquem Sabendo