Todos os militares do presidente - Don’t LAI to Me #36
Todos os militares do presidente - Don’t LAI to Me #36
A Fiquem Sabendo obteve, via LAI, as listas de militares em cargos comissionados nos ministérios; veja por órgão
Esta é a edição # 36 da Don’t LAI to Me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. É a primeira no Brasil a divulgar bases de dados inéditas de diversos assuntos e trazer dicas e tutoriais exclusivos de como obter documentos e informações do poder público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Leia um FAQ sobre a Lei de Acesso aqui.
Militares no poder
Não é novidade que vários cargos-chave do governo Jair Bolsonaro são ocupados por militares. Mas quem são essas pessoas, onde estão e que cargos ocupam?
Para auxiliar neste tipo de apuração, a Fiquem Sabendo solicitou a cada um dos ministérios e alguns outros órgãos uma lista de militares que ocuparam cargos entre 2019 e 2020.
É importante ressaltar que esses nomes listados não necessariamente seguem no cargo no momento da publicação desta newsletter. Há casos em que o próprio órgão esclareceu na resposta que a ocupação era temporária e existe também a possibilidade de, entre a data da resposta via LAI e esta publicação, o servidor já ter mudado de cargo ou saído do governo. O mais correto é dizer que estes nomes já ocuparam cargos entre 2019 e 2020.
O resultado pode ser conferido abaixo.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (3)
Mulher, Família e Direitos Humanos (1)
Justiça e Segurança Pública (42)
Secretaria-Geral da Presidência da República (20)
Se usar os dados, não se esqueça do crédito! Veja aqui como creditar os dados levantados pela agência Fiquem Sabendo.
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Os 1 mil maiores devedores da União em pessoa física e em pessoa jurídica no Brasil
Dados disponibilizados pelo Ministério da Economia em resposta ao pedido 03006011163202016
Estudos do Ministério da Economia sobre o impacto nas contas públicas do congelamento do salário de servidores
Documentos disponibilizados aqui
Expedientes telegráficos com manifestações do governo brasileiro a jornais espanhóis e franceses
Veja os documentos aqui
Dados de teleatendimento no SUS
Acesse aqui. Os dados foram cedidos pela jornalista colaboradora Laís Seguin.
Governos que pediram empréstimos ao Banco Mundial em meio à pandemia
Acesse aqui
Famílias beneficiárias do Bolsa Família com direito ao auxílio-emergencial
Total de famílias e valor total gerado às famílias beneficiárias do PBF com direito ao Auxílio Emergencial, além do total de famílias e valor total gerado às famílias beneficiárias do PBF sem direito ao Auxílio Emergencial, nos meses de abril e maio, por cidade e estado. Dados podem ser acessados aqui e foram cedidos pela jornalista colaboradora Laís Seguin.
Os dados abaixo são fruto da parceria da Fiquem Sabendo com a Abraji e a Transparência Brasil, no projeto Achados e Pedidos. Se for utilizá-los, não esqueça do crédito ao Monitor de Dados Socioambientais. E se quiser saber mais sobre essa parceria, clique aqui.
Governo executou menos da metade dos recursos para combate à pandemia entre povos indígenas
Levantamento do Projeto Achados e Pedidos mostra a execução de despesas pelo governo federal para atendimento a povos indígenas. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Executivo federal e se referem ao período de 7 de abril a 17 de junho de 2020. Veja aqui
Produzindo pauta sobre biocombustíveis? A Agência Nacional de Petróleo (ANP) disponibiliza séries históricas sobre a produção de 2005 a 2019 e tem dados atualizados para 2020;
Para produção de petróleo e gás natural, a série histórica disponível vem desde 1941, com dados para campos em terra e plataformas marítimas, por ano/mês, por UF;
Veja ainda: série histórica de quantidade e potência (kW) de usinas termelétricas classificadas pela origem de combustíveis (fósseis e renováveis)
Estreamos uma parceria internacional para aproximar brasileiros e americanos na luta por mais transparência pública
A agência Fiquem Sabendo lançou neste mês uma iniciativa para promover a conexão entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom of Information Act (FOIA), legislação correspondente nos Estados Unidos.
O projeto será realizado com o apoio do International Center for Journalists (ICFJ) , entidade com sede em Washington D.C. que promove cursos, bolsas e apoio a iniciativas jornalísticas de todo o mundo.
Serão cinco meses com entrevistas de especialistas americanos e brasileiros, dezenas de artigos e guias traduzidos do inglês, além de textos em português produzidos pela agência analisando as conexões entre os dois países.
Assista à primeira entrevista do projeto:
Fiquem Sabendo apresenta proposta de melhoria da transparência ao Ministério Público
Baseada em boas práticas, experiências institucionais de outros órgãos e inclusive atos normativos internacionais, a proposta visa aprimorar a transparência do Ministério Público, fortalecendo essa importante instituição que é um dos alicerces da democracia em nosso país. Veja os detalhes aqui.
LAI na imprensa
Área técnica da CGU foi contra decisão que ampliou sigilo de pareceres jurídicos do governo - O Globo
Covid-19: Saúde do DF compra testes rápidos que variam de R$ 70 a R$ 180 - Metrópoles
Médicos e enfermeiros são alvos de ao menos 79 denúncias por fake news e curas milagrosas da Covid-19 - G1
Com documentos fraudados, Queiroz e sua mulher receberam R$ 376 mil em auxílio-educação da Alerj - Época
MEC gasta R$ 320 mil com propaganda contra adiamento do Enem, agora remarcado para 2021 - O Globo
Carta de demissão de Weintraub não tem data - O Antagonista
Veja quem (e como) está usando os dados da Fiquem Sabendo
Os dados aqui divulgados são públicos e de livre uso, contanto que sejam dados os devidos créditos, como apontamos neste link. Já fomos fonte de dados para mais de 1 mil reportagens em veículos regionais, nacionais e internacionais. Veja algumas publicações recentes que usaram nossos dados:
Game do Exército (revelado na última edição desta newsletter): Época / Folha / Globoesporte.com
Yahoo: Governo Bolsonaro mantém em estoque 56 milhões de testes para Covid-19 / Nordeste recebeu quase metade do dinheiro do PAC do saneamento / São Paulo tem uma nova ação com pedido de despejo a cada 22 minutos durante pandemia
E mais: Diário do Nordeste / Metrópoles / Diário da Amazônia / Carta Capital / Brasil de Fato / Revista Piauí
Como trabalhamos
Nosso compromisso é trazer dicas, tutoriais e dados públicos a cada 15 dias. A ideia é fazer com que você - cidadão, ativista, jornalista, pesquisador ou entusiasta dos dados abertos - obtenha e use essas informações de maneira cada vez mais qualificada.
A cada nova edição percebemos que nosso trabalho é mais compartilhado, reproduzido e usado como fonte para jornais regionais, nacionais e trabalhos acadêmicos. E esse é nosso maior orgulho. Vai publicar algo com dados que divulgamos ou descobrimos? Siga os passos descritos na página “Republique” e conte pra gente nas redes sociais!
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